Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira

EMPRÉSTIMO DE MANUAIS ESCOLARES PARA 2018-2019

Na sequência da publicação do DLR nº 26/2012/A, de 19 de junho e do Despacho nº 1012/2012, de 20 de julho, o programa de empréstimo de manuais escolares para o ano letivo de 2018-2019, abrange o 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico e o 10º, 11º e o 12º anos de escolaridade.
Os encarregados de educação, que desejarem optar pelo empréstimo, terão de prestar uma caução correspondente a 20% do preço de compra do manual escolar. A restituição da caução prestada é efetuada no final do respetivo ano escolar, depois de verificada a devolução dos manuais escolares, em condições de reutilização.
Os beneficiários de auxílio económico relativo aos manuais escolares, no quadro da ação social escolar, estão isentos da prestação da caução. Os encarregados de educação deverão contactar, até ao dia 30 de maio, os serviços administrativos da escola, para dar a indicação da sua opção, e fazer o requerimento, caso desejem aderir a este programa de empréstimo.
Em relação aos alunos que vão frequentar o 1º ano de escolaridade, os encarregados de educação devem contactar os serviços administrativos, para o mesmo efeito.
As escolas terão de fazer um levantamento dos custos para efeitos de orçamentação adequada e, por essa razão, terão a máxima urgência em proceder a esse levantamento.

Vila do Corvo, 4 de abril de 2018